Direito Previdenciário

8 questões de provas da NEC UFMA, com gabarito definitivo.

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2023· UFMA
O sistema público de previdência no Brasil começou com a oferta de um conjunto de benefícios e serviços vinculados à contribuição de trabalhadores, empregadores e Estado. Nesse período, a Carteira de Trabalho passou a s…
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Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2023· UFMA
No Brasil, a Política de Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Previdência Social e a Política de Saúde. Leia as afirmativas abaixo, sobre os objetivos da Assistência Social e, em segu…
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Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· UFMA
O Benefício de Prestação Continuada – BPC garante a concessão de 01 salário-mínimo por mês a quem comprovar não possuir condições de prover o próprio sustento, pessoas idosas de 65 anos acima e pessoas com deficiência q…
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Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2023· UFMA
A Previdência Social brasileira está organizada em dois regimes jurídicos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, nos artigos 40 e 201. Esses regimes são:
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Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2019· UFMA
Trabalhador portador de LER caracterizado como Espécie 91, na perícia previdenciária e que passou pela reabilitação profissional do INSS, estando atualmente trabalhando como porteiro de prédio. Ele recebe do INSS:
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Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2019· UFMA
No Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), no seu Art. 1º, consta a definição de que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, de…
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Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2019· UFMA
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração b…
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Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2019· UFMA
Na Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
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