Direito Civil

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2019· Pref Conchas

No que tange à extinção dos contratos (Direito Civil), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A resolução do contrato poderá ser evitada se o réu oferecer modificação equitativa nas c…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2019· Pref Nova Odessa

De acordo com o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade em geral e do poder público, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à aliment…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2019· Pref Conchas

No que se refere ao inquérito civil público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A promoção de seu arquivamento prescinde de fundamentação. II – A promoção de seu arquivamento será…

Direito CivilDoação· 2019· Pref Conchas

Como é cediço, o contrato de doação tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2019· Pref Nova Odessa

No que se refere à capacidade e personalidade, previstas no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Toda a pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. II – A…