Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 13.460/2017 – Direitos do usuário de serviços públicos· 2019· Pref Nova Odessa

São direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, EXCETO:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2019· Pref Conchas

No que se refere aos contratos administrativos (Lei n. 8.666/1993), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É considerado nulo e de nenhum efeito todo e qualquer contrato verbal com a…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2019· Pref Conchas

No que se refere à Lei n. 8.666/1993, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – No caso de desfazimento do procedimento licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. II…

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2019· Pref Nova Odessa

São poderes da Administração Pública, EXCETO:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· Pref Nova Odessa

A Prefeitura deseja contratar uma empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, pelo prazo de 12 meses,…

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· Pref Nova Odessa

Acerca da prestação regionalizada e serviços públicos de saneamento básico, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2019· Pref Conchas

São considerados poderes da Administração Pública, EXCETO:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· Pref Laranjal Pta

Consoante a Lei n. 8.666/1993, a concorrência corresponde à modalidade de licitação entre: I – Interessados do ramo pertinente ao objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados, em número mínimo de três pela unidad…