Assinale a alternativa incorreta. (MÉTODO 2019)

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoMÉTODO 2019

Pref Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.

ASujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.BAs pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, são solidariamente obrigadas.CSão solidariamente obrigadas, as pessoas expressamente designadas por lei.DA lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.