Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2019· Pref Nortelândia

A Lei Orgânica de Nortelândia/MT elenca os seguintes objetivos que visam assegurar a política de desenvolvimento urbano, exceto:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2019· Pref Nortelândia

Das alternativas abaixo, qual não é característica do neoconstitucionalismo?

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2019· Pref Arenápolis

Acerca da intervenção federal, julgue os itens a seguir: I. A intervenção federal é mecanismo drástico e excepcional, destinado a manter a integridade dos princípios basilares da Constituição, enumerados taxativamente n…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· Pref Nortelândia

Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· Pref Nortelândia

Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir: I. A Constituição de 1934 instituiu o mecanismo da suspensão, pelo Senado, das leis invalidadas pelo STF; II. A tônica da Constituição de 1937…

Direito ConstitucionalHabeas data· 2019· Pref Arenápolis

O julgamento do habeas data compete:

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2019· Pref Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2019· Pref Nortelândia

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir: I. As normas de eficácia plena são idôneas para produzir todos os efeitos previstos, isto é, podem disciplinar de pronto as relações jurídic…

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2019· Pref Arenápolis

Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir: I. Cabe ADPF em face de interpretação dos regimentos internos das casas do Congresso Nacional; II. A decisão que julgar procedente…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· Pref Planalto Serra

Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2019· Pref Nortelândia

O poder constituinte originário é:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2019· Pref Nortelândia

São espécies de poder constituinte, exceto:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2019· Pref Planalto Serra

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, exceto:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2019· Pref Nortelândia

Como a vida útil do concreto armado está diretamente ligada à sua capacidade de resistir ao ambiente em que está inserido, é muito importante o estudo das diversas condições que podem diminuir sua durabilidade. Analise…