Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Arenápolis

Acerca da Lei Orgânica de Arenápolis/MT, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca do procedimento de Emenda à Constituição, julgue os itens a seguir: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional; II. A proposta de emenda será…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2019· Pref Arenápolis

É competência de legislação privativa da União, exceto:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· Pref Nortelândia

Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidade· 2019· Pref Planalto Serra

São hipóteses de perda da nacionalidade:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Arenápolis

De acordo com a Lei Orgânica de Arenápolis/MT, são requisitos para a criação de um distrito:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2019· Pref Nortelândia

Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir: I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder; II. As constitui…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2019· Pref Arenápolis

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2019· Pref Nortelândia

O Poder constituinte originário é aquele responsável pela criação integral de uma nova Constituição, inaugurando uma nova ordem jurídica. Este tem várias características, sobre elas, analise os itens abaixo: I- Inicial,…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2019· Pref Nortelândia

Os objetivos fundamentais traduzem fins a serem perseguidos pelo Estado brasileiro. Assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2019· Pref Nortelândia

A Constituição é a lei maior de um Estado, superior a todas as outras leis. Existem dois tipos de Constituição, a outorgada e a promulgada. Das Constituições brasileiras citadas abaixo, qual delas é uma outorgada:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2019· Pref Planalto Serra

De acordo com a Lei Orgânica de Planalto da Serra/MT, é competência exclusiva da Câmara Municipal, exceto:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir: I. A Constituição de 1891 reservou uma zona de 14.400 km2, no Planalto Central, para a fixação da futura Capital; II. A Constituição de 1937 d…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2019· Pref Planalto Serra

O Brasil adota como forma e sistema de governo, respectivamente:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2019· Pref Nortelândia

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2019· Pref Planalto Serra

São hipóteses de suspensão dos direitos políticos, exceto:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2019· Pref Arenápolis

A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal, exceto para:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2019· Pref Arenápolis

Acerca do habeas data, julgue os itens a seguir: I. Da sentença que conceder ou negar o habeas data cabe apelação. II. Por definição, o habeas data contempla uma fase extrajudicial, destinada a obter as informações junt…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2019· Pref Nortelândia

De acordo com a Lei Orgânica de Nortelândia/MT, são princípios da política habitacional do município:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2019· Pref Nortelândia

No que diz respeito aos direitos políticos, são condições de elegibilidade, exceto: