Questões MERITUM CONCURSOS

Direitos Humanos

8 questões de provas da MERITUM CONCURSOS, com gabarito definitivo.

  1. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2010· Pref F Vasconcelos

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um alerta à sociedade no sentido de que oferece proteção e desenvolvimento educacional adequado a segmento tão frágil da população. Nesta perspectiva, o Estatuto fala:

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  2. Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2010· Pref F Vasconcelos

    O Estatuto da Criança e do Adolescente está prestes a sofrer alterações. De acordo com o Projeto de Lei que foi aprovado pelo Presidente Lula e segue para aprovação no Senado, caso seja aprovado, ficará proibido:

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  3. Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2010· Pref F Vasconcelos

    O Decreto Federal n° 5.296/2004, da implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, das condições gerais é correto afirmar:

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  4. Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2010· Pref F Vasconcelos

    LEI N.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Parágrafo único - A garantia de prioridade compreende:

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  5. Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2010· Pref F Vasconcelos

    O apoio às pessoas portadoras de deficiência expresso na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, em seu art. 2º, institui que:

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  6. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2010· Pref F Vasconcelos

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei importantíssima no sentido de que oferecer proteção e aprimoramento educacional adequado ao segmento frágil da população. Nessa linha de pensamento, o ECA normatiza que

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  7. Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2010· Pref F Vasconcelos

    A Organização das Nações Unidas (ONU, 1975) considera o deficiente como “qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência…

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  8. Direitos HumanosConselho Tutelar· 2010· Pref F Vasconcelos

    São atribuições do Conselho Tutelar:

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