Questões MERITUM CONCURSOS

Direito Ambiental

4 questões de provas da MERITUM CONCURSOS, com gabarito definitivo.

  1. Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2010· Pref F Vasconcelos

    Em conformidade com o Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA (BRASIL/MMA, 2005, p.5 ) as ações da educação ambiental: destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a integração equilibrada das múltiplas dimens…

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  2. Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2010· Pref F Vasconcelos

    Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) - mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” os governantes de 154 países e a Comunidad…

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  3. Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2010· Pref F Vasconcelos

    Referindo-se a Resolução CONAMA 237/97, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e terá o prazo de:

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  4. Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2010· Pref F Vasconcelos

    Quantos dias deverão no mínimo, ser requerida a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento:

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