Questões de Direito Ambiental · MERITUM CONCURSOS
Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeMERITUM CONCURSOS 2010
Pref F Vasconcelos
Questão de Direito Ambiental
Referindo-se a Resolução CONAMA 237/97, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e terá o prazo de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.