Direito Ambiental

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· Pref Águas Lindas GO

O acondicionamento, coleta, remoção, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos definidos como lixo especial, será de exclusiva responsabilidade do respectivo gerador, salvo quando es…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· Pref Palmeiras de GO

O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é um resíduo proveniente da lubrificação de motores e máquinas que, devido ao uso, acaba se degradando e acumulando contaminantes. Qual deverá ser a destinação final do OL…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Palmeiras de GO

Nos termos da Lei Complementar nº 1.136/2015, é correto afirmar:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Acreúna

“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.”…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2024· Pref Palmeiras de GO

Nos termos da Lei 866/2010, que cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2024· Pref Águas Lindas GO

“O MMA recebeu nesta quinta-feira (7/3) representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate a incêndios florestais. A reunião foi coordenada pelo secretário ext…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2024· Pref Acreúna

Marque a alternativa correta sobre a fiscalização ambiental da fauna a partir do julgamento das assertivas abaixo. I. A fiscalização de ilícitos contra a fauna tem como objetivo a proteção das espécies nativas e exótica…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Águas Lindas GO

Ainda conforme a Lei Municipal nº 493/2005, são objetivos do Poder Público ao definir as Unidades de Conservação: I. Proteger amostras de quase toda diversidade de ecossistemas, assegurando o processo involutivo. II. Pr…

Direito AmbientalReserva Legal· 2024· Pref Palmeiras de GO

Sobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Águas Lindas GO

Sobre a Educação Ambiental no Ensino Formal é correto afirmar que

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Palmeiras de GO

No Brasil a Lei nº 9.433/97 institui a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, que condiciona a intervenção em águas públicas à autorização do órgão competente. Diante de seus fundamentos é correto afirmar q…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Hidrolândia GO

Qual das seguintes atividades geralmente requer um licenciamento ambiental?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Acreúna

Acerca da Educação Ambiental no Ensino Formal, marque a alternativa correta.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Acreúna

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta. I. O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é solicitado para empreendimentos…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Hidrolândia GO

Marque a alternativa que não indica um dos requisitos que deve conter no Plano de Controle de Emissões Atmosféricas adotado para a manutenção dos padrões de qualidade do ar:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref Águas Lindas GO

O Município, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, ou por meio de consórcio público intermunicipal constituído nos termos da lei e após o credenciamento junto ao Conselho Estadual do Meio Ambi…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Novo Gama

Consabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos, é correto afirmar:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Porangatu

Sobre as atividades que compõem o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, é correto afirmar:

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2023· Pref Porangatu

Sabendo-se que o Código do Meio Ambiente do Município de Porangatu, Lei nº 2.266/07, estipula que deverão, obrigatoriamente, realizar auditorias ambientais periódicas, as atividades de elevado potencial poluidor e degra…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Montividiu

Há uma série de leis e normas específicas aplicáveis aos resíduos sólidos no Brasil. Contudo, a principal é a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo sobre seus princípi…