Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2024· Pref C Dourada (GO)

Acerca da nº Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, especificamente sobre os princípios e diretrizes que devem ser obedecidos no âmbito da Seguridade Social, indique com V a opção Verdadeira e F para a que deve ser apont…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref Acreúna

Ainda tratando do direito à pensão por morte a ser paga pelo INSS, pode-se afirmar que os dependentes de falecidos titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC):

Direito PrevidenciárioPensão por morte· 2024· Pref Acreúna

Marque a alternativa que apresenta os dois casos em que a pensão por morte, benefício gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deverá ser paga por apenas quatro meses.

Direito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2024· Pref Águas Lindas GO

Foi a partir da Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas com novos princípios e diretrizes passando a compor o sistema de seguridade social brasileiro. Sobre a…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref Palmeiras de GO

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é correto afirmar: I. É a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de p…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref Águas Lindas GO

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) instituto na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe “sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências” é correto afirmar: I. É uma aposentado…

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2024· Pref Palmeiras de GO

Previstos no Art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, os Benefícios Eventuais são:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2024· Pref Palmeiras de GO

Nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente, na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias, o segurado…

Direito PrevidenciárioAuxílio-reclusão· 2023· Pref Montividiu

O auxílio-reclusão tem sido objeto de polêmicas e disseminação de notícias falsas já há algum tempo no Brasil. Identifique a alternativa que trata corretamente sobre o que é auxílio-reclusão e quem tem direito a este be…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2023· Pref Montividiu

No Brasil a Seguridade Social se resume ao âmbito da Saúde, da Assistência e da Previdência Social, porém, esses campos que compõem a Seguridade Social foram regulamentados aos poucos, um a cada momento. Couto (2004) an…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· Pref Goianésia

O beneficio da assistência social referente ao pagamento de um salário mínimo mensal às pessoas idosas e/ou com deficiência, que comprovem ¼ de renda per capita familiar, é denominado de: