Direito Ambiental

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2024· Pref Palmeiras de GO

No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) está a Estação Ecológica, que integra o grupo de Unidades de Proteção Integral. A Estação Ecológica possui como objetivo:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· Pref Palmeiras de GO

A Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Pod…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· Pref Palmeiras de GO

Sobre a classificação dos resíduos sólidos, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Palmeiras de GO

Sobre as Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar:

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2024· Pref Águas Lindas GO

A Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Este marco normativo, em seu anexo I, classifica como “Grupo…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Palmeiras de GO

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às diretrizes traçadas na Resolução do CONAMA nº. 001/…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Indiara

De acordo com a Resolução 237 do CONAMA, é correto afirmar:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Águas Lindas GO

Conforme Lei Municipal nº 493/2005, são princípios fundamentais da Política Municipal de Meio Ambiente: I. O desenvolvimento insustentável. II. A proteção do meio ambiente. III. A função ambiental da propriedade. IV. Pr…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Palmeiras de GO

Em 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção correta: : coleta de resíduos sólidos previamente segregados conform…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· Pref Palmeiras de GO

Sobre a ISO 14001, podemos afirmar que: I. É uma norma nacional que estabelece diretrizes para sistemas de gestão ambiental (SGA) em empresas e organizações. II. Seu objetivo principal é ajudar as empresas a gerenciar s…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2024· Pref Palmeiras de GO

Sobre o Protocolo de Kyoto aponte com V para as proposições verdadeiras e F para as falsas. (___) O Protocolo de Quioto é um tratado nacional ambiental de 1997, que possui compromissos mais rígidos para a redução da emi…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref Águas Lindas GO

O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) atribui competência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para expedir três tipos de licença ambiental: 1) Licença Ambiental Prévia (LAP); 2) Licença Ambiental…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Palmeiras de GO

Marque a alternativa que não representa uma das formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos proibidas por lei:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Palmeiras de GO

Para efeito da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental a…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Palmeiras de GO

Para efeito da Resolução CONAMA nº 430 de 13/05/2011, marque a alternativa que indica corretamente as condições e padrões de lançamento de efluentes:

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Palmeiras de GO

É um princípio inerente à Política Nacional da Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· Pref Palmeiras de GO

Marque a alternativa que indica os três princípios básicos que apoiam o conceito de desenvolvimento sustentável:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Águas Lindas GO

Conforme Resolução CONAMA nº 357, marque a alternativa correta em relação às definições.

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2024· Pref Hidrolândia GO

Na gestão de bacias hidrográficas, por que a implementação de programas de reflorestamento é frequentemente recomendada?

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2024· Pref Palmeiras de GO

Em 11 de julho de 1989 foi decretada a lei sobre agrotóxicos, seus componentes e afins. Marque a opção correta sobre as situações em que ficam proibidas o registro destes: