Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2023· Pref Novo Gama

A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação

Direito AmbientalReserva Legal· 2023· Pref Novo Gama

De acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito de Reserva Legal?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Novo Gama

Na forma do Art. 9º do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) é permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2023· Pref Novo Gama

Qual é o principal objetivo do conceito de "vocação do solo" em planejamento ambiental?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Porangatu

Para os efeitos da Lei nº. 12.305/2010, os resíduos sólidos possuem classificações específicas. Dessa forma, considerada a classificação legal, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Britânia

A Lei nº 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, prevê como uma das circunstâncias que atenuam as penas:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Novo Gama

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é o principal instrumento de gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil?

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2023· Pref Montividiu

Criado em 1982 pela Lei nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.Cabe a ess…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· Pref Aruanã

Nos termos da Resolução nº. 237 do CONAMA, Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber,

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Montividiu

Marque a alternativa que está de acordo com os conceitos definidos no Código Ambiental do Município de Montividiu/GO (Lei Complementar nº. 018/2019)

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2023· Pref Porangatu

Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, constando a qualificação da pessoa física ou jurídica autuada, com respectivo endereço; o fato constituído da infração e o local, hora e data respectivos;…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Montividiu

Acerca do que determina a Lei Orgânica de Montividiu sobre as responsabilidades e deveres do município na preservação e cuidado com o meio ambiente, analise as afirmativas abaixo e assinale a que julgar incorreta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2023· Pref Novo Gama

De acordo com a Lei 9795/99, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2023· Pref Novo Gama

Qual é o órgão responsável por aprovar o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes?

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· Pref Novo Gama

São considerados lixos especiais aqueles que por sua constituição apresentam riscos maiores para a população, assim definidos:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Novo Gama

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Nesse linear, marque a afirmativa correta:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Novo Gama

Integram o Sistema Municipal de Gestão do Meio Ambiente do Novo Gama: I. Secretaria Municipal ou Órgão responsável pelo Meio Ambiente no Município. II. Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA. III. Instituto Brasile…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref Montividiu

De acordo com a RESOLUÇÃO do CONAMA 237 de 1997, é INCORRETO afirmar que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2023· Pref Novo Gama

Qual dos seguintes princípios-chave é fundamental na gestão integrada de bacias hidrográficas?

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2023· Pref Montividiu

A literatura econômica neoclássica sugere que o valor de um bem ou serviço ambiental possa ser mensurado através da preferência individual pela preservação, conservação ou utilização. Para Pearce (1992), o valor econômi…