Direito Ambiental

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Águas Lindas GO

Marque a opção correta em conformidade com a Resolução CONAMA nº 430 em relação às definições.

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Palmeiras de GO

Sobre a qualidade do ar é correto afirmar: I. Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades antrópicas, as maiores causas da introdução de substâncias…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref Hidrolândia GO

De acordo com a lei ordinária n° 672/2019 de Hidrolândia-GO, o licenciamento ambiental municipal consiste em um conjunto de procedimentos técnicoadministrativos, pelo qual o órgão ambiental competente analisa, aprova e…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Águas Lindas GO

O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) instituiu, entre outros aspectos, o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA). No âmbito do SISMMA foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), ó…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Palmeiras de GO

Qual é o papel da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· Pref Palmeiras de GO

Marque a alternativa que contempla corretamente a sequência que expressa a classe de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas: ( ) Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substânc…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Hidrolândia GO

Qual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas medidas mitigadoras?

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2024· Pref Palmeiras de GO

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, possui os seguintes objetivos:

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2024· Pref Palmeiras de GO

Qual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente caso específico que independe de outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, desde que definida em regulamento:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Palmeiras de GO

Nos termos da Lei 12.651/2012, alterada pela Lei 13.465/2017, na Reurb-E dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente não identificadas como áreas de risco, a regularização fundiária será adm…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Hidrolândia GO

Para os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que entende-se por:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· Pref Hidrolândia GO

Sobre as técnicas de fitorremediação de metais podemos afirmar que:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· Pref Hidrolândia GO

Conforme o Plano Diretor do Município de Hidrolândia, o Sistema Viário do Município, um dos principais vetores do desenvolvimento, deve facilitar os deslocamentos e a circulação de pessoas e bens na cidade, e eleger com…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Palmeiras de GO

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define água contaminada como aquela que sofre alterações em sua composição até ficar inutilizável. Sobre este assunto julgue as assertivas a seguir: I. Os principais poluentes da águ…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Águas Lindas GO

Na forma do Código Florestal brasileiro, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de super…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Acreúna

De acordo com o Art. 90 do Código Ambiental do Município de Acreúna, qual é o objetivo principal da educação ambiental?

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Acreúna

Em relação a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental no município de Acreúna, com base no artigo 36 do Código Ambiental do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corr…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· Pref Palmeiras de GO

Para os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Hidrolândia GO

Marque a alternativa que não corresponde a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· Pref Palmeiras de GO

Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produto…