Direito Processual Penal

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2006· PCie PE

A ação mandamental do Habeas Corpus é garantia do cidadão contra abuso de Delegado quando:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2006· PC PE

Sobre a interceptação telefônica, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2006· PC PE

São princípios constitucionais orientadores do Ministério Público:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2006· PC PE

Pelo princípio orientador da aplicação da norma processual penal pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· PC PE

Da autoridade policial pode se considerar correta a afirmativa:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2006· PC PE

Mauro é preso em flagrante delito após mais de 24 horas do cometimento do crime. Esta prisão será legal se ele:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2006· PCie PE

As prisões processuais, admitidas no Inquérito Policial têm como exigência de validade:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2006· PC PE

Acerca das nulidades processuais é correta a afirmação de que:

Direito Processual PenalConfissão· 2006· PC PE

Uma pessoa é acusada de haver roubado. Confessa o crime diante da autoridade policial e nega perante o juiz. Após alguns dias escreve uma carta ao juiz dizendo que efetivamente é culpado. É correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2006· PM PE

A respeito dos direitos e garantias fundamentais aplicáveis no processo penal, protetores da dignidade do acusado e do preso, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· PC PE

O Inquérito Policial deverá ser concluído:

Direito Processual PenalAção penal· 2006· PC PE

Sobre a ação penal é correto afirmar que:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2006· PC PE

O Habeas Corpus (HC) e o Mandado de Segurança (MS) possuem em comum:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· PC PE

Do Inquérito Policial, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· PCie PE

Do Inquérito Policial é correto afirmar que:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2006· PC PE

Pode-se entender o seqüestro:

Direito Processual PenalAção penal· 2006· PC PE

No que diz respeito à ação penal, pode-se entender que:

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2006· PC PE

A liberdade provisória tem respaldo no princípio constitucional:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2006· PC PE

Caso um promotor de justiça entenda que não é criminoso o fato descrito e comprovado em inquérito policial, deverá:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2006· PC PE

Acerca da prova no processo penal é correto afirmar que: