Caso um promotor de justiça entenda que… (IPAD 2006)

Questões de Direito Processual Penal · IPAD

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policialIPAD 2006

PC PE

Caso um promotor de justiça entenda que não é criminoso o fato descrito e comprovado em inquérito policial, deverá:

Aordenar ao delegado de polícia o trancamento do procedimento de investigação.Bsolicitar, judicialmente, o arquivamento do procedimento.Carquivar, ele mesmo, o inquérito a fim de que a denúncia possa ser oferecida no futuro, caso novas provas sejam coletadas.Dencaminhar o procedimento ao Secretário de Defesa Social para as providências necessárias ao arquivamento do inquérito.Eoferecer a denúncia para que o juiz possa rejeitá-la.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.