Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS

Segundo a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em uma Estação Ecológica será permitido

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Como é denominado o sistema ambiental caracterizado pelo conjunto de relações estabelecidas entre uma comunidade e o meio ambiente?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO

A educação ambiental é um processo e estudo contínuo que desenvolve conhecimentos, valores e atitudes que levam os indivíduos humanos a compreender, respeitar e agir de forma responsável em relação ao meio ambiente, est…

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De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, caracteriza crime contra o meio ambiente

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É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) o

Direito AmbientalOutros temas· 2025· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO

Os naturalistas britânicos Darwin e Wallace propuseram que as espécies evoluem por meio do mecanismo da seleção natural, na qual indivíduos mais adaptados ao meio ambiente sobrevivem e deixam mais descendentes, fazendo…

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O processo de licenciamento ambiental no Brasil preconiza a realização das etapas sequenciais de

Direito AmbientalOutros temas· 2025· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO

O código municipal de Gameleira de Goiás diz que é competência do órgão ambiental do município, para o licenciamento de atividades potencial ou efetivamente degradadoras do meio ambiente, e sua deliberação final, a exig…

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As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Susten…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO

Com a finalidade de manter o meio ambiente, e espécies vegetais e animais, deve ser preservada vegetação em uma reserva legal, que não pode ser suprimida, podendo apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sust…

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A Lei Federal nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, determina a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). São seus órgãos executores

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Leia o caso a seguir. ⁤󠁤󠀰󠁢󠁥󠁢󠀰󠀹󠁥󠀭󠁦󠀱󠁦󠀳󠀭󠀴󠁦󠁥󠁣󠀭󠁡󠁣󠀸󠀴󠀭󠀱󠀴󠁤󠁥󠁡󠀵󠀹󠁣󠀱󠀰󠀷󠀰󠀯󠀱󠀲󠀭󠀱󠀭󠁤󠀴󠀸󠀲󠀳󠀱󠀴󠁥󠁼󠀲󠀶󠀳󠁸󠀵󠀳⁤ Considerando o ritmo normal do processo de licenciamento ambiental, a primeira l…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS

O Brasil é o maior consumidor de defensivos agrícolas em todo o mundo, sendo alvo de críticas de associações ambientais e organizações internacionais. Ainda assim, o uso inadequado de defensivos em cultivos atenua a res…