Questões de Direito Processual Penal · Instituto Verbena
Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresInstituto Verbena 2024
PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Questão de Direito Processual Penal
Conhecimentos Específicos_Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária)_Superior
A denominada cadeia de custódia, regulamentada no Código de Processo Penal a partir de alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei “Anticrime”), corresponde ao conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes. Considerando o disposto no Código de Processo Penal, haverá quebra da cadeia de custódia quando ocorrer
Mais questões de Prisões e medidas cautelares
- FundatecAnalise a sentença abaixo: Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em…
- FundatecConsiderando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença abaixo: A prisão preventiva executar-se-á por mandado, do qual é obrigatório constar, dentre outros…
- FundatecA prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Poderá o juiz substituir a prisão pre…
- FGVJoão, agente público federal competente, compareceu ao local de determinado crime de grande repercussão nacional, ocasião em que, iniciados os trabalhos periciais, distinguiu um e…
- FGVO Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O conduto…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.