Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigaçõesINSTITUTO CIDADES 2008
TRT 1
Questão de Direito Civil
A compensação é meio de extinção das obrigações, dispondo o Código Civil que “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se até onde se compensarem.” Sobre a compensação pode-se afirmar que: I - O nosso Código Civil, seguindo a linha do ordenamento francês, adotou o sistema legal, pelo qual a compensação opera-se automaticamente, não dependendo de convenção das partes. II - A reciprocidade das obrigações é o primeiro requisito da compensação. III - A liquidez das dívidas, requisito da compensação, significa que a obrigação deve ser certa quanto à sua existência e determinada quanto ao seu montante. IV - Para a compensação as prestações devem ser fungíveis, ainda que de qualidade heterogênea. V - As dívidas a serem compensadas hão de ser exigíveis desde logo. VI - A compensação é irrenunciável. Assinale a resposta correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

