Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· MinC

Quanto às modalidades de licitação, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale V para verdadeiro e F para falso: I ( ). Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase i…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2012· TCM GO

De acordo com a instrução normativa MP nº 2, de 30 de abril de 2008:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2012· TCM GO

Acerca do sistema administrativo brasileiro, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPoder hierárquico· 2012· TCM GO

Estão sujeitos à subordinação hierárquica os agentes públicos

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2012· TCM GO

Analise as assertivas abaixo, e marque a opção que se encontra de acordo com os disciplinamentos do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO – acerca das competências dos integr…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· TCM GO

A modalidade pregão:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2012· TCM GO

Entre os requisitos ou elementos essenciais à validade dos atos administrativos, o que mais condiz, com o atendimento da observância do princípio fundamental da impessoalidade, é o relativo

Direito AdministrativoPrincípio da legalidade· 2012· TCM GO

O princípio a que se refere o art. 37, caput, da CF/1988, que exige observância da lei na atuação administrativa, é conhecido como:

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2012· TCM GO

O que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO – considera como “transito em julgado”?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· TCM GO

Acerca das licitações, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2008· TRT 1

A Administração pode anular, cassar ou revogar seus próprios atos. Diante disso, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2008· TRT 1

Os bens públicos, no direito brasileiro, são marcados por características de regime. Sobre o 9 Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto - 2008 tema, assinale a resposta incorreta:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2008· TRT 1

Analise as questões abaixo, acerca da responsabilidade na Administração Pública. I - Em caso de lesão ou ameaça de lesão causada por agente público, no exercício da função pública, a legitimidade passiva para responder…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2008· TRT 1

Dentre os poderes da administração, encontra-se o poder de polícia. Com relação ao tema, assinale a resposta errada:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2008· TRT 1

Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que: