Questões IFEP

SaúdePolítica Nacional de Vigilância em Saúde· 2019· Pref SC Cabrália

As ações de Vigilância em Saúde abrangem toda a população brasileira e envolvem práticas e processos de trabalho voltados para: I- A vigilância da situação de saúde da população, com a produção de análises que subsidiem…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2019· Pref SC Cabrália

“É a prerrogativa de que certos atos administrativos sejam executados imediata e diretamente pela própria Administração, independentemente de ordem ou autorização judicial.”. Com base em tal citação, assinale a alternat…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2019· Pref SC Cabrália

Diego falsificou o bilhete único de transporte viário e metroviário da empresa de transportes administrada pelo Município Alpha. Tal conduta é tipificada como crime contra a fé pública no Código Penal. Assinale a altern…

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2019· Pref SC Cabrália

No título “Dos Crimes Contra a Administração Pública” no Código Penal, o crime de Advocacia Administrativa consuma-se com a conduta típica de:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· Pref SC Cabrália

A Constituição Federal de 1988 prevê que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundam…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2019· Pref SC Cabrália

Acerca da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2019· Pref SC Cabrália

O funcionário público Maurício, responsável pela cobrança de tributos do Município Gama, utilizou de meios vexatórios e não autorizados por lei para cobrança de um tributo devido por um contribuinte. Esta situação é car…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref SC Cabrália

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Cruz Cabrália – BA, é da competência do Município em comum com a União e o Estado, exceto:

SaúdeVigilância epidemiológica· 2019· Pref SC Cabrália

No nível municipal, uma das atribuições da vigilância epidemiológica é a promoção de educação continuada dos recursos humanos e o intercâmbio técnico-científico com instituições de ensino, pesquisa e:

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2019· Pref SC Cabrália

“Dispositivo de reflexão e refração da luz utilizado na sinalização de vias e veículos (olho-de-gato).” (Código de Trânsito Brasileiro). Assinale a alternativa que representa corretamente tal citação:

SaúdePolítica Nacional de Alimentação e Nutrição e segurança alimentar· 2019· Pref SC Cabrália

A garantia de o consumidor adquirir um alimento com atributos de qualidade que sejam de seu interesse, entre os quais se destacam os atributos ligados à sua saúde e segurança determina a:

ContabilidadeBalanço patrimonial· 2019· Pref SC Cabrália

Assinale a alternativa correta, conforme disposto pela Lei n.º 6.404/76, e suas alterações, a classificação do Ativo Realizável a Longo Prazo:

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979· 2019· Pref SC Cabrália

Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, sob pena de caducidade da aprovação, dentro de:

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2019· Pref SC Cabrália

São hipóteses de sanção administrativa aplicáveis em caso de abuso de autoridade, exceto:

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2019· Pref SC Cabrália

No combate de incêndios a florestas são usados vários equipamentos. Assinale a alternativa que contenha um equipamento de uso coletivo:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2019· Pref SC Cabrália

Uma funcionária da rede pública não faz as tarefas na repartição, deixando-as acumularem, para se dedicar a questões pessoais não urgentes durante o expediente de trabalho, sem autorização da chefia. Essa funcionária co…

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2019· Pref SC Cabrália

Em relação aos crimes contra a administração pública, a pena para quem desobedecer a ordem legal de funcionário público é de:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2019· Pref SC Cabrália

De acordo com a definição dada pela Lei nº 5.172/66, Tributo é:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2019· Pref SC Cabrália

É certo afirmar que a titularidade do Poder Constituinte pertence:

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2019· Pref SC Cabrália

No âmbito da Administração Indireta, a descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. A descentralização por colaboração é a que se verifica quando: