Question

No âmbito da Administração Indireta, a descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. A descentralização por colaboração é a que se verifica quando:

Accepted Answer

E) Por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o Poder Público a titularidade do serviço.

Answer

A) O Poder Público (União, Estados ou Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.

Answer

B) Uma entidade local, geograficamente delimitada, é dotada de personalidade jurídica própria, de direito público, com capacidade administrativa genérica.

Answer

C) Determinado serviço público se destaca da pessoa jurídica pública (União, Estados ou Municípios) e ao qual se atribui personalidade jurídica própria, também de natureza pública.

Answer

D) A Administração Pública exerce por seus próprios servidores em forma de colaboração mútua.

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