Questões IF ES
Legislação Penal Especial
15 questões de provas da IF ES, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2023· IF ES
O Ifes tem como objetivo principal promover a formação profissional e tecnológica dos estudantes, por meio de cursos técnicos, tecnológicos e superiores. Eles devem oferecer ensino de qualidade, atualizado e alinhado co…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· IF ES
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando ‘criança’ a pessoa até doze anos de idade incompletos, e ‘adolescente’ aquela entre doze…
ResolverLegislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2023· IF ES
Sobre a contagem do tempo no serviço público federal, é considerado como efetivo exercício o afastamento em virtude de:
ResolverLegislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2023· IF ES
De acordo com a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)· 2023· IF ES
Assinale a alternativa que NÃO está prevista como medida a ser adotada nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnoló…
ResolverLegislação Penal EspecialAções afirmativas e Lei de Cotas (Leis 12.711/2012 e 12.990/2014)· 2023· IF ES
Considerando a Lei Nº 12.711/2012 e as alterações pela Lei Nº 13.409/2016 (Lei de Cotas) assinale a alternativa CORRETA:
ResolverLegislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2017· IF ES
Em 2005 foi aprovado o Decreto 5.626 que regulamenta a Lei 10.436/2002, possibilitando, dentre suas ações, a certificação de tradutores/intérpretes de libras a partir de um exame nacional de proficiência em língua de si…
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2015· IF ES
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento constitui:
ResolverLegislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2015· IF ES
De acordo com a Lei n.8.069/1990 (ECA) são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2015· IF ES
As gestantes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, segundo a Lei 8.069/90, deverão ser encaminhadas obrigatoriamente:
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· IF ES
Segundo a Lei n.8.069/1990 (ECA), indique a alternativa CORRETA:
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· IF ES
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), marque a opção CORRETA:
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· IF ES
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue os itens subsequentes: I. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos…
ResolverLegislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2015· IF ES
Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pela Lei n. 8.069/1990 (ECA) forem ameaçados ou violados, é INCORRETO afirmar que:
ResolverLegislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2015· IF ES
São princípios da Lei Orgânica da Assistência Social, dentre outros, EXCETO:
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