Direito Civil

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2023· IF ES

Com base nas considerações de Behring e Boschetti (2006) acerca da relação entre o projeto ético-político do Serviço Social e a política social, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2015· IF ES

De acordo com a Lei 8.069/90, em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, julgue as afirmativas abaixo: I. Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade…

Direito CivilAdoção· 2015· IF ES

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural o…