São princípios da Lei Orgânica da Assis… (IF ES 2015)

Questões de Legislação Penal Especial · IF ES

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)IF ES 2015

IF ES

São princípios da Lei Orgânica da Assistência Social, dentre outros, EXCETO:

ASupremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.BIgualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.CRespeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.DA proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.EUniversalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.