Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2021· Pref Rio Grande

Está compreendido(a) entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2021· Pref Rio Grande

Com base na Constituição Federal, dos itens relacionados a seguir, são direitos sociais: I. Direito à liberdade. II. Direito à saúde. III. Direito à propriedade. IV. Direito à vida. V. Direito ao transporte. VI. Direito…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2021· Pref Rio Grande

De acordo com a Lei N.º 12.527/2011, é tratado como informação sigilosa:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Rio Grande

Conforme dispõe a Lei Orgânica, compreende uma das competências do Município de Rio Grande:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2021· Pref Rio Grande

Considerando o que dispõe a Lei nº13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as afirmações e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2021· Pref Rio Grande

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2021· Pref Rio Grande

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, em especial ao alistamento eleitoral, ao voto e à elegibilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2021· Pref Rio Grande

Conforme dispõe a Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo(s):

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2021· Pref Rio Grande

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2021· Pref Rio Grande

Analise as afirmações dos itens a seguir, considerando o que a Constituição Federal estabelece sobre os servidores públicos: I. É constitucionalmente autorizada a incorporação de vantagens de caráter temporário à remune…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2021· Pref Rio Grande

Considerando as atribuições constitucionais do Congresso Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2021· Pref Rio Grande

Com base na Lei Orgânica, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo do Município de Rio Grande:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2021· Pref Rio Grande

No que se refere à Lei nº. 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, analise as afirmações abaixo e assinale “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: (_) Considera-se informação os dados, processados ou não, que…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Rio Grande

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Grande, compete ao Município:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· Pref Rio Grande

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julgue os itens a seguir: I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2021· Pref Rio Grande

De acordo com a Constituição Federal, para que uma pessoa seja elegível, precisará ter a idade mínima de:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2021· Pref Rio Grande

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação, NÃO está obrigado(a) a prestar informações de que dispõe a referida lei:

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Rio Grande

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizamse em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Nesse sentido, os Municípios devem atuar prioritariamente:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2021· Pref Rio Grande

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, em especial do alistamento eleitoral, ao voto e à elegibilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2021· Pref Rio Grande

A Constituição Federal regula e determina as penas aplicáveis aos crimes cometidos em âmbito nacional. Neste contexto, é correto afirmar que no Brasil é permitida a seguinte pena: