Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2025· Pref Camboriú

A competência da Justiça do Trabalho foi estabelecida pelo artigo 114, da Constituição Federal, e a Emenda Constitucional n.º 45, de 2004 ampliou este rol. Assinale a alternativa que apresenta um item que é competência…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2025· Pref Camboriú

Sobre os recursos previstos na CLT, assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2025· Pref Camboriú

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da CLT, analise as assertivas a seguir: 12 I.No processo do trabalho, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é disciplinado ex…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2023· FURB

No processo trabalhista, em regra, as decisões prolatadas na condição de despachos interlocutórios são irrecorríveis. Na hipótese de que uma decisão prolatada por meio de um despacho interlocutório defina o cumprimento…

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2022· Pref Camboriú

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pela CLT e pela Lei nº. 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoMandado de segurança· 2022· Pref Camboriú

Sobre o mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a alternativa correta: