Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2025· Pref Camboriú

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2025· CISAMVE

Com base na Instrução Normativa SRF nº. 2110/2022, avalie as seguintes afirmações sobre os segurados facultativos da Previdência Social: I.São consideradas seguradas facultativas da Previdência Social as pessoas vincula…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Guabiruba

Considere as afirmativas relacionadas à segregação e armazenamento de resíduos sólidos, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Resíduos orgânicos devem ser descartados em recipientes…

Direito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2024· Pref Guabiruba

Sobre a previdência social no Brasil, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) A previdência social é composta pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e…

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2024· CM Brusque

Considere a situação hipotética de que a Fundação Municipal de Esportes eventualmente contrate árbitros, classificados perante a legislação previdenciária como contribuintes individuais. A declaração de pagamento desses…

Direito PrevidenciárioHabilitação e reabilitação profissional· 2024· Pref Guabiruba

O INSS prevê o serviço de assistência educativa e de adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação Reabilitação Profissional. Referente aos procedimentos e aspectos abordados no processo de reabili…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2024· Pref Guabiruba

Analise as afirmações a seguir, que discorrem sobre Acidente de Trabalho sofrido pelo funcionário. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) O acidente sofrido pelo trabalhador no local e horário do trabalho,…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2024· Pref Guabiruba

O direito previdenciário pode ser compreendido como um direito fundamental do cidadão. A legislação previdenciária normatiza e determina parâmetros e imposições para o estabelecimento dos direitos. Assinale a alternativ…

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2024· Pref Bombinhas

Com base no Regime Geral da Previdência Social, são segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas:

Direito PrevidenciárioSeguro-desemprego, abono salarial e FGTS· 2024· CM Bombinhas

Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· Pref Nova Trento

A Seguridade Social obedecerá: I. À universalidade da cobertura e do atendimento. II. À uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III. À seletividade e distributividade na pre…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· Pref Dr Pedrinho

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Após a aprovação da…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2023· Pref Blumenau

Avalie as seguintes declarações sobre Acidentes de Trabalho: I - Em regra, as enfermidades prévias que resultam em incapacidades para o trabalho, mesmo que sejam doenças degenerativas, são classificadas como acidentes d…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2023· Pref Florianópolis

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 31, afirma que o servidor, entre outros, será aposentado: III. voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço públi…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2023· Pref Nova Trento

A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Nesse contexto, é…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2023· Pref Blumenau

Sobre os tipos de acidente de trabalho, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)O acidente típico é aquele que ocorre no local e durante o trabalho, considerando como um acontecimento súbito, violento e ocasio…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Dr Pedrinho

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio da/do:

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2023· Pref Blumenau

A previdência social é o seguro social que substitui a renda do segurado-contribuinte quando ele perde sua capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão. No q…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2023· Pref Florianópolis

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 31, afirma que o servidor, entre outros, será aposentado: III. voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço públi…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· Pref Timbó

A Seguridade Social abrange um conjunto de medidas coordenadas tanto pelo governo como pela sociedade, com o objetivo de garantir os direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social. Nesse contexto, anali…