Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2025· Pref Biguaçu

(Correta: E) Solange, vizinha de Afonso, com quem mantém um péssimo relacionamento, resolve denunciá-lo por maus tratos aos animais e perturbação do sossego. No entanto, Solange está plenamente ciente de que Afonso não…

Direito PenalLei penal no tempo· 2025· CM Pomerode

Considere a seguinte situação hipotética: João praticou um ato que era previsto na lei como crime e, por tal razão, somada aos demais requisitos legais, foi condenado por sentença transitada em julgado. Ocorre que, enqu…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2025· Pref Florianópolis

Sobre a Teoria Geral do Crime, mais especificamente a respeito do fato típico, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2025· Pref Florianópolis

De acordo com a Lei n.º 9.613/98, que trata da lavagem de dinheiro, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· CM Pomerode

Sobre a disciplina do Código Penal dos crimes contra a administração pública, julgue as seguintes assertivas: I.Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2025· CM Pomerode

Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente. II…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2025· CM Pomerode

Sobre a disciplina do Código Penal dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue as seguintes assertivas: I.Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· CISAMVE

Sobre crimes contra a Administração Pública, julgue as assertivas a seguir: I.Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei não é considerado crime, pois essa conduta atrai tão somente sançõe…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref Florianópolis

Sobre os crimes contra a administração pública, em caso de condenação, é correto afirmar que a pena deve:

Direito PenalLei penal no tempo· 2025· CM Pomerode

Sobre a aplicação da lei penal e sua disciplina no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.No Brasil não se admite a edição de lei penal excepcional ou temporária, embora as circunstâncias o determinem. II.De ac…

Direito PenalLei penal no tempo· 2025· Pref Biguaçu

(Correta: B) Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalImputabilidade penal· 2024· SED SC

O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. No contexto escolar, a segurança é um tema de grande relevância, especialmente em relação…

Direito PenalPeculato· 2024· CM Brusque

Sobre o crime de peculato, analise as assertivas a seguir: I.Há quatro modalidades de peculato previstas no Código Penal: peculato apropriação; peculato desvio; peculato furto; peculato culposo. As duas primeiras (aprop…

Direito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2024· Pref Bombinhas

Julgue as assertivas a seguir: De acordo com o Código Penal (Dec. Lei n.° 2.848/1940), são considerados crimes contra as finanças públicas: I. Ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete diminuição de despesa total…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· CM Brusque

Sobre os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Os crimes funcionais dividem-se em próprios e impróprios…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· CM Brusque

Considerando os crimes previstos no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2023· Pref Ilhota

De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu Título XI, são tipificados os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Considerando a legislação penal e o cenário a seguir, analise a si…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2023· SAMAE JS

A proteção à Administração Pública encontra, no Código Penal, especial abrigo a partir do artigo 312 do Códex. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2022· Pref Itapema

De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de SABOTAGEM.

Direito PenalFurto· 2022· Pref Itapema

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, conforme o Código Penal, que relaciona o nome do crime com a sua descrição: Primeira coluna: crime 1-Furto. 2-Roubo. 3-Extorsão. Segunda coluna: descrição (__)Subtrair…