Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2025· Pref Biguaçu

(Correta: B) Sobre os recursos no processo penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2024· CM Bombinhas

Sobre o rito especial previsto no Código de Processo Penal para o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue as assertivas a seguir: I.Segundo o CPP, nos crimes afiançáveis, e…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2024· CM Brusque

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, analise as seguintes assertivas: I.Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Públi…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2024· FAMAB

É correto afirmar que o perito tem o dever de cumprir o ofício no prazo que lhe designar o juiz, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, sendo que a escusa será apresentad…

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2024· CM Bombinhas

Por se tratarem ambos de comportamentos contrários ao direito, o ilício penal e o ilícito civil não se diferem na sua essência, podendo uma ação atingir, ao mesmo tempo, ambas as esferas. Sobre o tema, registre V, para…

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2024· CM Brusque

Considerando o tema da colaboração premiada, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2023· Pref Dr Pedrinho

Sobre a ação civil, prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2023· Pref Ilhota

O Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) estabelece regras e princípios que regem a ação penal no sistema jurídico brasileiro. Considerando a legislação processual penal e o cenário hipotético a seguir, av…

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crime· 2023· Pref Dr Pedrinho

A temática das provas, no processo penal, sofreu recentes modificações em razão da Lei n.º 13.964 de 2019. Diante dessas alterações, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2023· Pref Nova Trento

Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2022· Pref Itapema

De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito "Da Prisão: disposições gerais", assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2022· Pref Itapema

De acordo com o Código Processual Penal, em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2022· Pref Itapema

De acordo com o Código Processual Penal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS. Considera-se em flagrante delito quem: I.Não está cometendo a infração penal. II.Acaba de cometê-la. III.É perseguido, logo após,…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2022· Pref Itapema

De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao Inquérito Policial, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· Pref Itapema

De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao Inquérito Policial, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· Prefeitura Municipal de Timbó

Analise a seguinte situação hipotética: Madalena, ex-servidora pública municipal de Timbó/SC, propôs "ação anulatória c/c indenizatória" contra o Município de Timbó, na qual pediu a anulação ato administrativo que lhe a…