Direito Empresarial

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2025· Pref Florianópolis

Sobre o disposto na Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, julgue os itens a seguir: I.Em companhia aberta, os acionistas titulares de, no mínimo, 5% das ações em circulação no mercado poderão req…

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2025· Pref Florianópolis

Diferentes operações societárias alteram a estrutura de uma empresa e podem ter impactos tributários e regulatórios. A respeito de operações societárias, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2025· Pref Florianópolis

No que se refere aos regimes jurídicos aplicáveis à Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, analise as asser…

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2025· Pref Florianópolis

No que concerne ao Direito Empresarial, analise as assertivas a seguir: I.Em sociedade anônima de capital fechado, é possível, mediante previsão estatutária, que as funções do conselho de administração e da diretoria se…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2025· Pref Florianópolis

Em relação aos institutos da recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, previstos na Lei n.º 11.101/2005 e suas alterações, analise as assertivas a seguir: I.Após a Lei n.º 14.112/2020, admite-se que o…

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2025· Pref Florianópolis

A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo jurídico fundamental para evitar abusos e fraudes no uso das empresas como forma de proteção patrimonial indevida ao não permitir que os efeitos da personalidad…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2025· Pref Florianópolis

Em relação aos diferentes tipos societários previstos na legislação brasileira, analise as afirmativas a seguir: I.Na sociedade limitada, o capital social divide-se em quotas e todos os sócios respondem solidariamente p…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2024· Pref Guabiruba

A Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estabelece no seu artigo 18, §5º, que:

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2023· Pref Dr Pedrinho

Considerando estritamente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), analise as seguintes assertivas: I.Empresa que tenha sócio domiciliado no e…

Direito EmpresarialSociedade simples, em nome coletivo e em comandita· 2022· Pref Blumenau

Sobre a sociedade em comandita simples, assinale a alternativa CORRETA:

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuição· 2022· Pref Blumenau

Sobre as diferenças entre revendedor e franqueado, analise as afirmativas: I.A relação entre franqueador e franqueado tem como pré-requisito um contrato de franquia. II.O contrato de franquia deve estar 100% aderente à…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2020· Pref Dr Pedrinho

Analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Nas empresas de responsabilidade limitada, os sócios são responsáveis financeira e administrativamente pela empresa, conforme o capital social que aplicaram e…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2020· Pref Massaranduba

Em relação ao tipo de sociedade que terá a inscrição do seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do local de sua sede, será denominada:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2020· Pref Massaranduba

O Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, trata dos tipos de sociedades, que são classificadas como pessoas jurídicas de direito privado. Em relação à criação de uma sociedade, analise as afirmativas abaixo e ident…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2019· Pref Guabiruba

Considere as afirmativas relacionadas à Lei Complementar n° 123/2006 e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas a pessoa jurídica que aufira…