Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2022· Pref Camboriú

Qual dos itens a seguir é equiparado a um acidente de trabalho?

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· Pref Blumenau

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/11) uma portaria que define as regras para o pagamento de um auxílio à Pessoa com Deficiência. O benefício foi c…

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2020· Pref Gaspar

Em relação ao benefício previdenciário “Aposentadoria por Invalidez”, é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2020· Pref Gaspar

Em relação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Possibilitou redução ou majoração da contribuição das empresas destinada ao financiamento dos benefícios co…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2020· Pref Gaspar

Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref Blumenau

O Benefício de Prestação Continuada é financiado pela:

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2019· Pref Blumenau

Entre os benefícios regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social, está prevista a provisão de benefícios eventuais, sendo este entendido como as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente…

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2019· Pref Porto Belo

Considere o seguinte enunciado: A Constituição da República permite que o tempo de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), em atividade privada, rural e urbana, seja computado, por meio certidão de te…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref Guabiruba

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2019· Pref Porto Belo

Analise a seguinte situação hipotética: A aposentada Joana das Dores, residente no município de Poço Azedo, está incomodada com uma situação: ela percebeu que, quando vai ao mercado fazer compras de mantimentos para a s…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2019· Pref Porto Belo

Analise a seguinte situação hipotética: Cláudia é servidora pública estadual e exerce o cargo de Assistente Social no Estado de Santa Catarina desde 17 de dezembro de 2003, quando tomou posse. Cláudia procurou orientaçã…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref Guabiruba

Na Lei Orgânica da Assistência Social, está previsto o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para ser beneficiário, qual deve ser valor de renda familiar mensal:

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2019· Pref Porto Belo

Para o cálculo do FAP, são consideradas algumas variáveis, que são:

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2019· CM Pomerode

Em relação aos dependentes do segurado, conforme estabelecido na Lei Complementar Municipal nº 122/2005, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2019· Pref Porto Belo

Considerando os termos da Lei Ordinária Federal nº 13.846/2019, também denominada Lei da Responsabilidade Previdenciária, os valores creditados pelo INSS indevidamente em razão de óbito, em favor de pessoa natural falec…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref Guabiruba

Assinale a alternativa que indica o local em que deve ser realizada a primeira solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o que é preciso:

Direito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2019· FURB

Considerando a disciplina processual das ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2019· Pref Blumenau

A previdência social é uma política pública contributiva que oferece um benefício monetário às pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência de:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref Blumenau

Quais são os pré-requisitos para um idoso requerer o Benefício de Prestação Continuada?

Direito PrevidenciárioEstabilidade acidentária e ação regressiva· 2019· Pref Porto Belo

Em relação à estabilidade no emprego por 1 ano, descrita na legislação previdenciária, após acidente de trabalho, assinale a alternativa correta: