Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2023· Pref Blumenau

A previdência social é o seguro social que substitui a renda do segurado-contribuinte quando ele perde sua capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão. No q…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2023· Pref Florianópolis

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 31, afirma que o servidor, entre outros, será aposentado: III. voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço públi…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2023· Pref Florianópolis

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 31, afirma que o servidor, entre outros, será aposentado: III. voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço públi…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Florianópolis

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 31, afirma que o servidor, entre outros, será aposentado: III. voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço públi…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· Pref Timbó

A Seguridade Social abrange um conjunto de medidas coordenadas tanto pelo governo como pela sociedade, com o objetivo de garantir os direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social. Nesse contexto, anali…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2023· Pref Timbó

Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de pres…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2023· Pref Blumenau

Em relação à garantia dos direitos da Previdência Social, analise o trecho a seguir: Para se aposentarem por tempo de contribuição, os homens precisam contribuir por e as mulheres por . Os professores da educação infant…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2023· Pref Timbó

No que se refere às receitas da Seguridade Social, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioHabilitação e reabilitação profissional· 2023· Pref Tijucas

A Previdência Social tem como responsabilidade assegurar condições de habilitação e reabilitação profissional e social ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho e às pessoas portadoras de defici…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· Pref Schroeder

Analise as afirmativas a seguir, no que se refere aos princípios e diretrizes da Seguridade social: I.Universalidade da cobertura e do atendimento. II.Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2023· Pref Timbó

No que diz respeito ao financiamento da seguridade social, registre V para Verdadeiro, e F, para falso: (__)A Seguridade Social obtém recursos provenientes de toda a sociedade, tanto de maneira direta quanto indireta. (…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2023· Pref Timbó

Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde à finalidade da Previdência Social:

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2023· Pref Florianópolis

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 31, afirma que o servidor, entre outros, será aposentado: III. voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço públi…

Direito PrevidenciárioCarência· 2022· Pref Blumenau

O direito aos benefícios da Previdência Social depende de um número mínimo de contribuições mensais, denominado:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· Pref Blumenau

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/11) uma portaria que define as regras para o pagamento de um auxílio à Pessoa com Deficiência. O benefício foi c…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· Pref Blumenau

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/11) uma portaria que define as regras para o pagamento de um auxílio à Pessoa com Deficiência. O benefício foi c…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2022· Pref Camboriú

Em relação aos acidentes de trabalho, pode-se afirmar que:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2022· Pref Blumenau

Conhecida por ser uma rede de proteção que ampara o trabalhador e seus familiares em todas as etapas da sua vida. Possui caráter contributivo e obrigatório, sendo que o trabalhador que exerce atividade remunerada faz pa…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· Pref Blumenau

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/11) uma portaria que define as regras para o pagamento de um auxílio à Pessoa com Deficiência. O benefício foi c…

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2022· Pref Blumenau

É CORRETO afirmar que os benefícios concedidos por incapacidade para o trabalho são: