De acordo com a Lei Nº 9.504 de 1997, é… (FUNRIO 2018)

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturasFUNRIO 2018

ALERR

De acordo com a Lei Nº 9.504 de 1997, é CORRETO afirmar que

Anas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.Bé obrigatório aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.Cas normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas por lei complementar.Dé facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro cassado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.