Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref Porto Alegre

Consoante prevê a Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre/RS, a Lei assegurará, ao servidor que, por um completo, não houver interrompido a prestação de serviços ao Município e revelar assiduidade, licença-prêmio de mese…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref Porto Alegre

Considerando o disposto na Lei Orgânica, no que diz respeito à Administração Pública, analise as afirmações a seguir e assinale “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) O Município realizará censos periódicos dos servi…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2026· Pref Porto Alegre

Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, independentemente de parecer e observando-se as ressalvas estabelecidas no Regimento da Câmara Municipal, decorrido o prazo de quantos dias do recebimento de quaisq…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref Porto Alegre

Considerando o disposto na Lei Orgânica, no que diz respeito à Administração Pública, analise as afirmações a seguir e assinale “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) O Município realizará censos periódicos dos servi…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· Pref Porto Alegre

O serviço do Administrador na gestão pública municipal exige a garantia do acesso à informação como regra, sendo o sigilo uma exceção controlada. Conforme as disposições e diretrizes fixadas pela Lei Federal nº 12.527/2…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Garibaldi

Marque abaixo a alternativa que corresponda corretamente à redação de um dos incisos do art. 5º, dos direitos e deveres individuais e coletivos, da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2023· Pref Garibaldi

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Porto Alegre

A Constituição Federal de 1988 dispõe que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2022· Pref Porto Alegre

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref São Leopoldo

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2022· Pref Porto Alegre

A Constituição Federal de 1988 estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2022· Pref São Leopoldo

Segundo disposto na Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2022· Pref São Leopoldo

Acerca da criação e funcionamento dos partidos políticos, estabelece a Constituição Federal que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· Pref Canoas

Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa correta: