Questões FMP Concursos

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das ações possessórias no âmbito do Código de Processo Civil. I - A propositura de uma ação possessória em vez de outra obstará a que o juiz conheça do pedido. II - É líci…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

No caso de conciliação em uma audiência trabalhista, em relação ao termo que for lavrado e homologado é CORRETO afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

O art. 134, VII, do CTN menciona que são solidariamente responsáveis com o contribuinte em caso de impossibilidade de exigência os sócios, no caso de liquidação de sociedades de pessoas. Sobre isso, assinale a alternati…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC

No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

No que se refere ao Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e doarão, de competência do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das partes e dos procuradores no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com a legislação que disciplina a estrutura administrativa, politica c operacional do Poder Executivo do Estado do Acre, NÃO constitui fundamento políticoinstitucional da administração pública estadual

Direito PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

Em relação aos crimes de trânsito, é CORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

Considerando as hipóteses de suspensão c suspensão parcial do contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar que

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2017· MPE-RO

Assinale a alternativa CORRETA acerca do tratamento jurídico que disciplina a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Direitos HumanosOutros temas· 2017· MPE-RO

No que tange ao tema dos direitos sociais, é CORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da posse no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRE FA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da suspensão e da extinção do processo no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

No que diz respeito à figura do assistente de acusação, é CORRETO afirmar:

Educação e PedagogiaOutros temas· 2017· MPE-RO

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2017· MPE-RO

Em face do que está previsto no Código Tributário Nacional a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

Considerando a problemática da responsabilidade da Administração Pública por encargos de natureza diversa gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada, tomem-se os seguintes aspectos: I - É vedada a responsabiliz…

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Em relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação:

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da contestação no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.