Question

Em relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação:

Accepted Answer

B) Para cumprir os objetivos do princípio da capacidade contributiva, c facultado à administração identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Answer

A) A Constituição Federal expressamente determina que seja observado o princípio da capacidade contributiva na estruturação de todos os tributos.

Answer

C) É obrigatória à administração tributária a observação do princípio da capacidade contributiva, quando se tratam de impostos.

Answer

D) No que tange às contribuições sociais, a Constituição Federal determina que o princípio da capacidade contributiva seja aplicado respeitando as faixas de contribuição à previdência.

Answer

E) O princípio da capacidade contributiva deve ser avaliado também segundo a capacidade econômica futura de cada contribuinte.

Mais questões de Outros temas