Questões FMP Concursos

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

É correto afirmar, no que se refere à disciplina legal concernente ao acompanhamento dos contratos de serviços continuados que podem ser contratados de terceiros pelo poder executivo do Estado do Acre;

Direito AmbientalOutros temas· 2017· MPE-RO

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição d…

Direito PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

No que se refere aos crimes previstos na Lei n. 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO

Quanto às inelegibilidades presentes no texto constitucional brasileiro de 1988, NÃO se pode afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

A tributação dos atos ilícitos é tema sempre tormentoso. No atual estágio da doutrina e jurisprudência, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2017· MPE-RO

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos embargos à execução no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2017· MPE-RO

No que diz respeito ao instituto da audiência de custódia, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Se uma determinada Sociedade Limitada retira-se de sen domicílio fiscal sem comunicar ao Fisco, e sendo caso de cobrança de débitos fiscais, c correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2017· MPE-RO

No que diz respeito à prisão preventiva, é CORRETO afirmar que, de sua disciplina pelo Código de Processo Penal, está previsto que

Direito EleitoralOutros temas· 2017· MPE-RO

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC

No controle abstrato de constitucionalidade, ainda que seja considerado processo objetivo, dado que nele não há sujeitos envolvidos como partes, tem-se que

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Segundo o CTN, no que tange à responsabilidade tributária, é CORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

Considerando o regramento previsto na Consolidação das Leis do Trabalho a respeito do procedimento sumaríssimo, é CORRETO afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Sobre o princípio da isonomia é CORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos contratos no âmbito do Código Civil. I Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva. II - Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO

Sobre a Ordem Social presente na CRFB/88, pode-se afirmar: