Questões FMP Concursos

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da ordem dos processos no tribunal no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre as ações de ressarcimento oriundas de ilícitos, praticados por qualquer agente, que ocasionem prejuízos ao erário. I - Possui repercussão geral a controvérsia relativa à prescrit…

Direito EleitoralOutros temas· 2017· MPE-RO

Assinale a alternativa INCORRETA. Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

Dc acordo com a Lei n° 12.506/2011, em relação ao direito do empregado ao aviso prévio proporcional ao tempo dc serviço, considerando um contrato de trabalho que perdurou por cinco anos e foi rescindido por despedida im…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as assertivas abaixo: I. Quando couber ADI estadual perante TJ-AC (CE, art. 95, I, f) tendo como parâmetro norma constitucional de reprodução obrigatória, ainda que implícita na Constituição Estadual, terá apl…

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

No que diz respeito ao instituto da prova penal, é CORRETO afirmar:

Direito EleitoralOutros temas· 2017· MPE-RO

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PGE-AC

A respeito da tutela dos recursos hídricos, analise as afirmações abaixo. I - Nas ações de desapropriação, segundo posição majoritária no Superior Tribunal de Justiça, não há direito à indenização da área de margem de r…

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o modelo constitucional de responsabilidade civil do Estado.

Direito AmbientalOutros temas· 2017· MPE-RO

Sobre os crimes ambientais previstos na Lei n° 9.605/1998, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PGE-AC

A respeito da tríplice responsabilização do poluidor, considere as assertivas abaixo. I - O órgão ambiental estadual pode impor sanção administrativa com base no tipo penal previsto na Lei n° 9.605/98. II - Tanto para i…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos atos processuais no âmbito do Código dc Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioOutros temas· 2017· MPE-RO

Tendo presente o quanto dispõe o art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à garantia de permanência no emprego da trabalhadora gestante, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· PGE-AC

Considere as assertivas abaixo relativamente às ações constitucionais. I - A Procuradoria do Estado pode propor ações civis públicas que tenham por objeto tanto direitos subjetivos coletivos em sentido estrito, assim en…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC

No âmbito do Estado do Acre, os membros da carreira de Procurador do Estado,

Direito CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

Acerca da ordem de vocação hereditária, assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com a Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial; a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é CORRETO afirmar que ao administrador judicial compete na…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da cooperação internacional no âmbito do Código de Processo Civil. I - Na cooperação jurídica internacional não será admitida a prática de atos que contrariem ou que produ…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

Em uma reclamatória trabalhista, concedida a antecipação dos efeitos da tutela antes da sentença, de acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, c CORRETO afirmar que