Questões FMP Concursos

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PGE-AC

Avalie as afirmações abaixo. I - O ente público que efetuou o tombamento com base no Decreto-lei n° 25/37 tem preferência na aquisição do imóvel tombado cm igualdade de condições. II - As reservas extrativistas, embora…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC

Considerando-se que a tradição constitucional norte-americana se encontra cifrada, ainda que não de forma total e absoluta, na ideia de Constituição como regra do jogo da competência social e política, assim como na afi…

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

Sobre o instituto constitucional da expropriação e suas implicações, mostra-se adequado concluir, considerando as suas atuais repercussões normativas e jurisprudenciais:

Direito TributárioOutros temas· 2017· MPE-RO

A respeito da aplicação da legislação tributária, É CORRETO afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

Em relação ao crime de constituição de milícia privada (artigo 288-A do Código Penal), assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Analise as assertivas abaixo, regras para instituição de impostos, e marque a CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

Em relação ao chamado bem de família legal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com o atual panorama interpretative verificado na jurisprudência dos Tribunais Superiores, pode-se afirmar sobre o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ressalvado o disposto no art. 1.061 e no §1° do art. 1.063, as deliberações dos sócios na sociedade limitada na omissão do contrato serão tomadas

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· PGE-AC

A CF/88 contempla verdadeiro sistema de direitos fundamentais que se caracteriza, dentre outras circunstâncias, pela previsão expressa de normas de sistematização que disciplinam a aplicação dos direitos fundamentais em…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das provas no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2017· MPE-RO

São consideradas áreas de preservação permanente

Direito TributárioOutros temas· 2017· MPE-RO

No atinente à isenção, É CORRETO afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da audiência de instrução e julgamento no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· PGE-AC

Considere as assertivas abaixo, acerca do controle de constitucionalidade. I - Uma decisão do TJ local proferida em ADI estadual, tendo por parâmetro norma da Constituição Estadual de imitação de norma da CF, não poderá…

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Os Estados costumam apreender mercadorias e não permitir a emissão de notas fiscais a quem deve para o Fisco. Examine as assertivas abaixo e assinale a CORRETA.

Direito EleitoralOutros temas· 2017· MPE-RO

Assinale a alternativa CORRETA. Da decisão que julgar as contas prestadas pelos candidatos caberá recurso:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

Em conformidade com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que

Direito EleitoralOutros temas· 2017· MPE-RO

Assinale a alternativa INCORRETA. A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo