Question

O art. 134, VII, do CTN menciona que são solidariamente responsáveis com o contribuinte em caso de impossibilidade de exigência os sócios, no caso de liquidação de sociedades de pessoas. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) O CTN está a referir apenas os sócios de sociedades de pessoas cujo tipo societário não seja o de responsabilidade limitada.

Answer

A) As sociedades limitadas são sociedades de pessoas e, portanto, os sócios deste tipo societário são solidariamente responsáveis em caso de liquidação.

Answer

B) Os sócios serão responsáveis apenas em caso de falência e, mesmo assim, apenas os sóciosgerentes.

Answer

C) Esta responsabilidade de todos os sócios somente ocorre em caso de falência fraudulenta c de forma automática.

Answer

E) A responsabilidade limitada é instituto de direito comercial que não se aplica ao Fisco.

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