Questões FMP Concursos
Direito Constitucional
18 questões de provas da FMP Concursos, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC
Considere as assertivas abaixo: I. Quando couber ADI estadual perante TJ-AC (CE, art. 95, I, f) tendo como parâmetro norma constitucional de reprodução obrigatória, ainda que implícita na Constituição Estadual, terá apl…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· PGE-AC
Considere as assertivas abaixo relativamente às ações constitucionais. I - A Procuradoria do Estado pode propor ações civis públicas que tenham por objeto tanto direitos subjetivos coletivos em sentido estrito, assim en…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC
No âmbito do Estado do Acre, os membros da carreira de Procurador do Estado,
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO
Em matéria de controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC
Nos termos da Constituição do Estado do Acre e em vista da disciplina da CF/88, o Estado, excepcionalmente, poderá intervir em seus Municípios
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO
A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC
No âmbito do Estado do Acre, dentre as espécies legislativas contempladas na respectiva Constituição Estadual, pode-se afirmar com correção que
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO
No âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC
Dentre outras atribuições, é correto afirmar que à Procuradoria do Estado compete
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO
Em relação ao Ministério Público, com base na Constituição brasileira de 1988, NÃO se pode afirmar:
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· MPE-RO
Quando a CRFB/88, em seu art. 5o, LVI, traz a proibição de provas obtidas por meios ilícitos, podemos afirmar que
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC
Considerando-se que a tradição constitucional norte-americana se encontra cifrada, ainda que não de forma total e absoluta, na ideia de Constituição como regra do jogo da competência social e política, assim como na afi…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· PGE-AC
A CF/88 contempla verdadeiro sistema de direitos fundamentais que se caracteriza, dentre outras circunstâncias, pela previsão expressa de normas de sistematização que disciplinam a aplicação dos direitos fundamentais em…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· PGE-AC
Considere as assertivas abaixo, acerca do controle de constitucionalidade. I - Uma decisão do TJ local proferida em ADI estadual, tendo por parâmetro norma da Constituição Estadual de imitação de norma da CF, não poderá…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC
No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto afirmar que
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO
Quanto às inelegibilidades presentes no texto constitucional brasileiro de 1988, NÃO se pode afirmar:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC
No controle abstrato de constitucionalidade, ainda que seja considerado processo objetivo, dado que nele não há sujeitos envolvidos como partes, tem-se que
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO
Sobre a Ordem Social presente na CRFB/88, pode-se afirmar:
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