Questões FMP Concursos

Direito TributárioOutros temas· 2017· MPE-RO

De acordo com o disposto no art. 155, § Io, da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO o que se afirma acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos na altern…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC

Nos termos da Constituição do Estado do Acre e em vista da disciplina da CF/88, o Estado, excepcionalmente, poderá intervir em seus Municípios

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das despesas e dos honorários advocatícios no âmbito do Código de Processo Civil. I - Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover a…

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

No que diz respeito à Lei n° 12.850/2013, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

As cláusulas dos contratos de parceria público-privada não necessariamente devem prever

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PGE-AC

Em relação à tutela do patrimônio cultural, analise as assertivas abaixo. I - Um mesmo bem imóvel de propriedade privada pode ser tombado em âmbito federal e estadual. II - A União Federal, através do TPHAN, não pode to…

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Em referência à delegação de competência tributária assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Em relação ao ICMS e sua base constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere à acumulação de cargos públicos.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da intervenção de terceiros no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalTeoria do crime· 2017· MPE-RO

No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PGE-AC

Considerando os trechos a seguir reproduzidos, identifique o princípio de direito ambiental a que cada um deles se refere. I - “Sempre que houver perigo da ocorrência de um dano grave ou irreversível, a ausência de cert…

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Em matéria de direito constitucional tributário c CORRETO afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

Acerca das regras de competência dispostas no Código de Processo Civil, pode-se afirmar:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· PGE-AC

Sobre o processo administrativo, considere as assertivas a seguir. I - A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar viola a Constituição Federal. II - Aos litigantes, em processo adminis…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PGE-AC

Tendo em vista as normas que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considere as seguintes assertivas: I - A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsis…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

De acordo com a previsão do Código de Processo Civil em relação às tutelas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO

A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC

No âmbito do Estado do Acre, dentre as espécies legislativas contempladas na respectiva Constituição Estadual, pode-se afirmar com correção que