Questões FMP Concursos

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que a contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem a prévia aprovação cm concurso público,

Direito PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2017· PGE-AC

Existem diversas alternativas possíveis quanto às hipóteses abstratas de extinção dos atos administrativos, EXCETO

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2017· MPE-RO

Dentre as alternativas abaixo, conflagra-se como exemplo concreto predominante de exigibilidade de ato administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2017· MPE-RO

Assinale a alternativa que, em relação ao tema da improbidade administrativa, DISCREPA do entendimento jurisprudencial consolidado nos Tribunais Superiores.

Direito PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

Em relação à Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da petição inicial no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2017· PGE-AC

Sobre a doutrina da discricionariedadc administrativa e do controle jurisdicional, considere as seguintes assertivas: I - A discrição administrativa pode decorrer da hipótese da norma, no caso da ausência de indicação e…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

Ao dispor sobre o Ministério Público, o Código de Processo Civil estabelece que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO

Em matéria de controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do processo de execução no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2017· MPE-RO

No que se refere ao tema dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2017· PGE-AC

Iím relação aos precatórios, avalie as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I - A Constituição Federal prcvc que os pagamentos do poder público, oriundos de ação judicial, sejam feitos através dos precató…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a respeito da sociedade em comum, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com a Lei n° 13.429, de 31.03.2017, em relação ao contrato de trabalho temporário firmado com o mesmo empregador, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2017· MPE-RO

Sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a correlata aplicação da pena pela prática de crimes ambientais, é CORRETO afirmar que

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com a Lei 11.101, de 09 dc fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial; a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é CORRETO afirmar que são ineficazes em relação à massa fa…

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· PGE-AC

Acerca da advocacia pública, tendo em vista a respectiva conformação constitucional e ordinária a partir das normas vigentes, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da competência no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.