Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2023· Pref B Camboriú

A lei que instituiu o Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) determina que o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a Governado…

Direito EleitoralOutros temas· 2023· Pref B Camboriú

Assinale a afirmativa correta em conformidade com a Lei nº 4.737/1965.

Direito EleitoralOutros temas· 2023· Pref B Camboriú

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo que trata dos Direitos Políticos, são considerados inelegíveis:

Direito EleitoralOutros temas· 2019· CELESC

De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, quando comprovados procedimentos irregulares e for impossível que a distribuidora identifique o período de duração da irregularidade, mediante a utilização dos critéri…

Direito EleitoralOutros temas· 2019· CELESC

Um transformador monofásico possui nas suas especificações de placa a potência de 22 kVA, tensão nominal do primário de 220 V e tensão nominal do secundário de 440 V. Assinale a alternativa que indica a corrente nominal…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· CELESC

O fator de potência de uma carga trifásica balanceada alimentada por uma fonte de sequência ABC, no qual a medição de um wattímetro é o dobro do outro wattímetro, quando empregado o método dos dois wattímetros, é aproxi…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· PGE SC

Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:

Direito EleitoralOutros temas· 2018· CELESC

Considere o sinal AM (Amplitude Modulation): s(t) = [2 + A sen (2πf t)] cos (2πf t), m m c onde A é o valor de pico do sinal modulante, f sua m m frequência e f é a frequência da portadora. c Qual o valor máximo de A pa…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· PGE SC

Considere os seguintes excertos de julgados do Tribunal Superior Eleitoral, alguns com adaptações, sobre desincompatibilização, com base na Lei Complementar Federal no 64, de 18 de maio de 1990, e na jurisprudência do T…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Pref Ágs de Chapecó

Analise as afirmativas abaixo a respeito das eleições de 2018. 1. Em 2018 teremos eleições que renovarão os legislativos estaduais e do Distrito Federal e a Câmara dos Deputados. 2. Os eleitores que completarem 16 anos…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Pref Rio das Antas

Assinale a alternativa que indica a importância da data 15 de agosto no calendário eleitoral no Brasil.

Direito EleitoralOutros temas· 2018· CELESC

Sobre o efeito pelicular em condutores, analise as afirmativas abaixo: 1. Seus efeitos são relevantes somente para condutores de raio maior que duas profundidades peliculares δ, onde δ = (π ∙ f ∙ μ ∙ σ)–1/2, sendo f a f…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· CELESC

O circuito magnético de um relé eletromecânico do tipo alavanca é constituído de uma bobina com alguns taps, o que permite o ajuste de corrente do dispositivo, como mostrado abaixo. BARRA 100 espiras LT Fonte: Adaptado…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· PGE SC

Conforme a Lei Federal no 9.504, de 30 de setembro de 1997, assinale a alternativa que indica condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Direito EleitoralOutros temas· 2012· DPE SC

Quanto às condições de elegibilidade, é correto afirmar:

Direito EleitoralOutros temas· 2012· DPE SC

Quanto ao sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor, é correto afirmar:

Direito EleitoralOutros temas· 2012· DPE SC

Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são:

Direito EleitoralOutros temas· 2011· CIDASC

Assinale a alternativa incorreta.

Direito EleitoralOutros temas· 2007· COREN SC

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

Direito EleitoralOutros temas· 2006· CELESC

A atual Resolução N.o 456 da ANEEL define o fator de potência de uma unidade consumidora como sendo: