Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· – Prefeitura Municipal de Concórdia

Assinale a alternativa correta sobre coleta seletiva e meio ambiente.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· – Prefeitura Municipal de Florianópolis

No licenciamento ambiental de empreendimen- Coluna tos e atividades, o cumprimento das condicionantes ambientais é elemento essencial para a efetividade do controle ambiental. Assinale a alternativa correta considerando…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· – Prefeitura Municipal de Florianópolis

No período “A execução do programa contará com suporte técnico, logístico e educacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.”, assinale a alternativa correta quanto ao sujeito da oração.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· – Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assinale a alternativa correta acerca das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· – Prefeitura Municipal de Florianópolis

A Fiscalização Urbanística relacionada à Geologia tem por objetivo a verificação in loco do cumprimento do Plano Diretor dos municípios, incluindo o parcelamento do solo. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (…