Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· – Prefeitura Municipal de Florianópolis – Autarquia de Melhoramentos da Capital (COMCAP)

A sinalização vertical de trânsito que tem a finalidade de indicar proibições, restrições ou obrigações, caracterizando-se por placas com fundo vermelho e símbolo branco (ou preto), é denominada:

Direito CivilOutros temas· 2026· – Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade pelas obrigações do consórcio público, de acordo com o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Direito CivilOutros temas· 2026· – Prefeitura Municipal de Florianópolis

Relacione abaixo os termos da Coluna 1 com seus respectivos conceitos na Coluna 2 , tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em seu capítulo VII. Coluna 1 Termos 1…

Direito CivilOutros temas· 2026· – Invest Santa Catarina Parcerias e Negócios Estratégicos – InvestSC

A Taxa Mínima de Atratividade (TMA) corresponde à taxa de retorno mínima exigida para aceitação de projetos, refletindo o custo de oportunidade do capital. No caso de pessoa jurídica, sua determinação deve considerar pa…

Direito CivilOutros temas· 2026· – Invest Santa Catarina Parcerias e Negócios Estratégicos – InvestSC

As demonstrações financeiras serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. As n…