Direitos Humanos

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2017· IF Baiano

Sobre o sistema de repressão, montado durante a Ditadura no Brasil, é correto afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2016· IF Sudeste MG

A Lei 13.146/2025, no capítulo V do Direito à Educação, no Art. 27, aborda que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegura sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2016· IF Sudeste MG

No capítulo IV da Lei 13.146 que trata do direito à educação, a disponibilização do tradutor e intérprete fica assim definida:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· IF Sudeste MG

A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. De acordo com a Lei nº 10.098, de 19…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· IF Sudeste MG

A Lei 13.146 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu artigo 2º no § 1º, informa que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicoss…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2016· IF Sudeste MG

Dentre as afirmativas abaixo, a que se encontra em vigor, segundo as Leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e 13.146, de 6 de julho de 2015, é:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2016· IF Sudeste MG

De acordo com o Decreto 3.298 de 1999, que regulamenta a Lei n0 7.853, de 24 de outubro de 1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, as escolas e as instituições de ed…