FACTO

Questões FACTO

Legislação Penal Especial

3 questões de provas da FACTO, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2017· IFB

    No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode se afirmar que:

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  2. Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2016· IFB

    Entre as afirmativas abaixo, são competências da Justiça da Infância e Juventude, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

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  3. Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2016· IFB

    Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA:

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