Questões de Direito Processual Civil · ESMARN

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processualESMARN 2002

TJ RN

Questão de Direito Processual Civil

Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.